Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Entidade
- Paulo Jorge Oliveira Sá Ferreira
- Forma jurídica
- Empresário em Nome Individual
- Morada
- [Morada a inserir antes do deploy]
- info@escalardigital.pt
- Site
- escalardigital.pt
A Escalar Digital, enquanto publicação editorial, é a designação comercial sob a qual o responsável acima identificado opera.
Dados recolhidos
A Escalar Digital recolhe os seguintes dados pessoais dos seus leitores:
- Dados de subscrição da newsletter: nome (opcional) e endereço de email, fornecidos voluntariamente pelo subscritor no momento da inscrição.
- Dados de contacto: nome, email e conteúdo da mensagem, quando o leitor contacta a publicação através dos seus canais (info@escalardigital.pt).
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, browser e páginas visitadas. Estes dados são recolhidos de forma agregada e anonimizada, exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do serviço.
A Escalar Digital não recolhe dados sensíveis nem dados que permitam a identificação biométrica, racial, religiosa ou política dos seus leitores.
Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Envio da newsletter editorial quinzenal e respectivas comunicações associadas (boas-vindas, alterações ao serviço, cancelamento de subscrição).
- Resposta a contactos enviados pelo leitor.
- Análise estatística e técnica de utilização do site, com vista à melhoria contínua da experiência editorial.
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
A Escalar Digital não utiliza os dados dos leitores para fins de marketing comportamental, publicidade dirigida, perfis psicográficos ou venda a terceiros.
Base legal
O tratamento de dados pessoais pela Escalar Digital tem como base legal:
- O consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), no caso da subscrição da newsletter.
- O interesse legítimo da publicação (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) na análise estatística agregada da utilização do site, sem prejuízo dos direitos e liberdades do titular.
- O cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD), nomeadamente em matéria fiscal e contabilística.
Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos:
- Subscritores activos da newsletter: os dados são conservados enquanto o leitor mantiver a subscrição activa. Após o cancelamento, os dados são eliminados no prazo máximo de 30 dias.
- Contactos pontuais por email: os dados são conservados pelo prazo necessário ao tratamento da questão, e até dois anos após o último contacto, salvo se obrigação legal exigir prazo superior.
- Dados de navegação: conservados de forma agregada por períodos de até 14 meses.
Subprocessadores
A Escalar Digital recorre aos seguintes subprocessadores para a prestação do serviço editorial. Cada subprocessador trata dados em nome do responsável, com base em contrato de tratamento de dados (DPA) e em conformidade com o RGPD:
| Subprocessador | Função | Localização |
|---|---|---|
| Ghost Foundation Ltd. | Plataforma editorial e envio de newsletter | Singapura · DPA com cláusulas-tipo UE |
| PTisp · NomeNet, Lda. | Gestão de domínio e DNS | Portugal · UE |
| Google LLC (Fonts) | Servimento de tipografia web | EUA · DPA com cláusulas-tipo UE |
O responsável pelo tratamento avalia regularmente as condições contratuais e técnicas de cada subprocessador, garantindo o cumprimento das exigências do RGPD.
Cookies
A Escalar Digital utiliza um número mínimo de cookies, necessários ao funcionamento técnico do site:
- Cookies essenciais: cookies de sessão necessários ao funcionamento básico da plataforma editorial (login de administração, manutenção de sessão). Não recolhem dados pessoais identificáveis e não requerem consentimento, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Directiva 2002/58/CE.
- Cookies de preferência: cookies que recordam preferências do leitor entre visitas (tema, idioma). Estes cookies só são activados com consentimento do utilizador.
A Escalar Digital não utiliza cookies de rastreamento publicitário, cookies de redes sociais embebidas ou cookies de terceiros para fins de remarketing.
O leitor pode, a qualquer momento, configurar o seu browser para bloquear ou eliminar cookies. A desactivação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.
Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
- Rectificação: solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
- Apagamento ("direito ao esquecimento"): solicitar a eliminação dos seus dados, quando deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.
- Limitação do tratamento: solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em qualquer momento.
- Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado anteriormente.
O exercício destes direitos é gratuito e pode ser feito através do email info@escalardigital.pt. A Escalar Digital responde a qualquer pedido no prazo máximo de 30 dias.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.
Segurança
A Escalar Digital adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais tratados, incluindo encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos por autenticação forte e alojamento em infra-estruturas que cumprem padrões internacionais de segurança.
Em caso de violação de dados pessoais que apresente risco para os direitos e liberdades dos titulares, a Escalar Digital notificará a CNPD no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 33.º do RGPD, e informará os titulares afectados quando aplicável.
Menores
A Escalar Digital é uma publicação dirigida a profissionais do sector do e‑commerce e do retalho online. Não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos.
Caso seja detectada a recolha inadvertida de dados de menor, os mesmos serão eliminados de imediato. Pais ou tutores que tenham conhecimento de tal situação podem contactar-nos através do email info@escalardigital.pt.
Alterações à política
A presente Política de Privacidade pode ser actualizada para reflectir alterações na lei, na actividade editorial ou nos serviços técnicos utilizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com data de última actualização visível no topo do documento.
Alterações materiais que afectem o tratamento dos dados serão comunicadas activamente aos subscritores da newsletter, com antecedência mínima de 30 dias.
Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela Escalar Digital, pode contactar:
- info@escalardigital.pt
- Assunto
- "Privacidade — [a sua questão]"
- Tempo resposta
- Até 30 dias (prazo legal RGPD)